Excessiva concentração de poder influencia transparência na contratação pública - Alves da Rocha

O economista Alves da Rocha disse que em Angola, os problemas de transparência na contratação pública não estão apenas na atribuição das obras, mas sim na “incidência política muito grande” que existe.

Angola /
15 Mai 2019 / 11:51 H.

Em declarações à Lusa, à margem da apresentação do relatório sobre o Custo de Desenvolvimento de Infra-estruturas em Angola, elaborado em colaboração com o Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola e o Chr. Michelsen Institute (CMI), o docente universitário referiu que foram identificados os obstáculos e os canais por onde se esvaía alguma percentagem do dinheiro público na atribuição das obras e na realização dos concursos.

“Sabe-se que os problemas não existiam apenas na fase de contratação, na atribuição da obra a uma determinada empresa de construção civil, os problemas vinham de trás. Está identificado no relatório que havia excessiva concentração do poder de decisão”, sublinhou Alves da Rocha.

De acordo com o investigador, foram identificadas quatro ou cinco instituições com participação no processo da tomada de decisão do investimento antes da contratação, onde já se indiciava “uma incidência política muito grande”.

“No sentido de se dizer que os investimentos públicos não têm que necessariamente responder à satisfação de necessidades colectivas - que é para isso que os investimentos públicos são feitos -, mas ocorriam propostas, ideias, fora do processo normal de elaboração do programa de investimentos públicos”, disse.