Zenu dos Santos fica mais 25 dias em prisão preventiva

Angola /
29 Nov 2018 / 09:55 H.

O Tribunal Supremo prorrogou o prazo de prisão preventiva do arguido, José Filomeno dos Santos “Zenú”, pelo facto do prazo de 45 dias estabelecidos por Lei ter vencido.

De acordo a notificação dirigida ao advogado de defesa, Benja Satula, aquela instância judicial informa que “o prazo será alargado para mais 25 dias renováveis em virtude de não ter sido concluído o processo, para que transitasse em julgado”.

Benja Satula diz não perceber as razões da prorrogação, uma vez que esperava que o seu constituinte, fosse devolvido a liberdade a julgar pela colaboração e pelo cumprimento que tem sido dado aos órgãos de justiça desde a fase de instrução preparatória deste processo.

“ Estamos surpreendidos pois nós respeitamos e cumprimos com as medidas estabelecidas por Lei. Estamos a colaborar e gostaríamos que fosse restituída a liberdade ao réu, José Filomeno dos Santos”, disse Satula.

O advogado de defesa apesar de admitir que a Lei prevê a revisão dos prazos de dois a dois meses, admitiu que poderá manifestar o seu posicionamento junto do Tribunal Supremo, ainda esta semana, apresentando os seus argumentos de razão em defesa do seu constituinte.

Entretanto, esta questão da morosidade processual e o excesso de prisão preventiva tem sido motivo de queixas constantes por parte activistas e agentes de justiça sobretudo os defensores oficiais e oficiosos. Associação Cívica Mãos Livres, defende que passados os 45 dias da prisão preventiva, era sim momento de se ter alterado a modalidade de coacção e ser restituída a liberdade ao arguido até o processo transitar para julgado.

Recorda-se que José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do antigo chefe de Estado, foi colocado em prisão preventiva, em meados de Setembro, após o Ministério Público o ter acusado formalmente da prática de quatro crimes: associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais. Os crimes foram, alegadamente, praticados enquanto líder do FSA, constituído em 2012.