Burla Tailandesa: Julgamento entra na fase decisiva

Oitenta e dois dias depois do seu início, o mediático julgamento do caso “Burla Tailandesa” entra segunda-feira (8) na fase das alegações finais, a penúltima.

Angola /
08 Abr 2019 / 10:04 H.

A expectativa é que nessa fase os dez advogados apresentem os argumentos decisivos e tentem evitar condenações ou penas maiores contra os seus constituintes.

Na sessão de 1 de Abril último, o juiz presidente da causa havia determinado que as alegações fossem feitas neste mesmo dia, logo após o fim da produção das provas e das acareações, o que não aconteceu. Na altura, os advogados alegaram que não estavam preparados para o procedimento, o que levou ao adiamento das alegações por seis dias.

Daí que o julgamento prossegue nesta segunda-feira. Caso se prove a tese de tentativa de burla ao Estado angolano (USD 50 mil milhões), os réus arriscam-se a penas que vão dos dois aos 15 anos de prisão.

A par da tentativa de burla, o Procuradoria Geral da República (PGR) acusa os réus de associação de malfeitores, auxílio a imigração ilegal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

É nessa esteira que se espera um dia longo no Tribunal Supremo, com os advogados a terem como um dos últimos suportes para a defesa dos seus constituintes o que em Direito se denomina “razões finais”. É a etapa que antecede a sentença.

Pela complexidade do processo e pelo elevado número de acusados, os especialistas entendem que o júri deve proferir a sentença nos próximos dias. A possibilidade de ser nesta segunda-feira é reduzida.