Angola quer legalizar taxistas, empregadas domésticas e vendedores de rua

O Governo angolano quer retirar, entre outros grupos-alvo, taxistas, empregadas domésticas e vendedores de rua, do mercado informal, que absorve cerca de nove milhões de pessoas, um terço da população de Angola.

Angola /
20 Mai 2019 / 09:15 H.

Segundo o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social de Angola, Manuel Moreira, a título de exemplo, só o sector de táxis, ainda informal, representa anualmente um negócio de 1.000 milhões de dólares (cerca de 900 milhões de euros) em que o Estado se vê privado dos respectivos impostos.

“O Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) [aprovado a 21 de abril passado pelo Presidente angolano, João Lourenço, que disponibilizou 58,3 milhões de euros para promover o emprego]), entre as várias actividades ou atribuições que tem, uma delas é a questão da certificação e formalização da economia informal”, sublinhou Manuel Moreira.

Destacando os domínios dos táxis, empregadas domésticas e os vendedores de rua ou em mercados municipais e provinciais, Manuel Moreira admitiu que o caminho é “problemático”, mas sublinhou que se pretende trabalhar com várias entidades e associações para combater o mercado informal e formalizar a economia.

“Nesta economia informal, há grupos alvo. Um deles é o dos taxistas, outro o das empregadas domésticas, vamos trabalhar com os mercados municipais e provinciais, uns formais outros informais, e, depois, vamos, no âmbito do que é a demanda da economia, criar perfis profissionais que se adequem a essa promoção de empregabilidade”, referiu o governante angolano.