Brunch With: Fortunato Paixão

O especialista em direito do trabalho fala sobre o que teve de enfrentar, desde a formação até o culminar dos seus feitos profissionais. Conheça mais sobre a narrativa do docente e consultor sénior.

Angola /
21 Mai 2019 / 15:02 H.

Nasceu no dia 1 de Julho de 1986 no município do Cazenga, Luanda, onde passou toda a sua infância com os outros quatro irmãos. Estudou, desde o ensino primário ao pré-universitário, no Cazenga, começando, concretamente, na escola 739, depois passou para o Angola & Cuba e terminou no PUNIV do Cazenga. Desta feita deu sequência ao ensino Superior, aderindo a universidade Católica de Angola, porém conta que não foi assim tão linear, pois teve de passar por várias adversidades.

O mestre em Direito do Trabalho explica que quando criança, tinha várias opções quanto a realização dos sonhos, mas uma delas que sempre lhe chamou atenção foi apenas ser engenheiro. ‘‘Nós naquela altura só queríamos ser engenheiros, não tínhamos qualquer distinção, só mais tarde é que nos apercebemos da engenharia de Petróleos, até porque tínhamos um presidente formado neste ramo’’, lembrou.

Depois de ter terminado o ensino de base em 2000, Fortunato revela que não conseguiu entrar imediatamente para o ensino pré-universitário, paralisou durante um ano por questões económicas e de estruturação familiar, porque naquele período assistiu a separação dos pais, não obstante ser o irmão mais velho, teve de mergulhar em negócios, até mesmo ir à zunga para ajudar sustentar a casa. Isso não foi o suficiente para paralisá-lo, entretanto, em 2002 retomou os estudos, ingressando para ensino préuniversitário na área de ciências Jurídicas e Económicas até 2004, mas por falta de condições para ingressar em uma universidade teve de se estagnar por mais três anos. Recorda que no último ano do Ensino Médio lhe foi avisado sobre uma vaga na escola Católica de ensino de base, Santa Marta. ‘‘A vaga era para substituir um colega que ia para uma formação de três meses, aceitei o desafio, só que ao invés de eu ficar o tempo definido acabei por ficar desde 2004 a 2012’’, revela.

Com a ajuda e bravura de seu pai , em 2007, Fortunato conseguiu entrar para a Universidade Católica no curso de Direito. Para a sua surpresa, apercebe-se que a universidade oferecia uma bolsa interna para os alunos que mais se destacavam e que tinham uma fraca capacidade económica, então Fortunato aderiu e para manter a bolsa, teve de se empenhar bastante e estar entre os melhores alunos, ‘‘Depois disso a própria universidade convidou-me para integrar a equipa de docente como assistente estagiário’’, regozijou-se.

Ainda com projectos de formação, em 2015 a academia decidiu enviar-lhe para a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa para fazer o mestrado, regressando em 2018 com a conclusão do curso do mestrado em Direito do Trabalho, em seguida continuou a ministrar as aulas de Direito do Trabalho e tornou-se Consultor Sénior e Investigador no Centro de Investigação de Direito da UCAN. Confessa neste brunch que antes de ir à Portugal, já

tinha abraçado a carreira de advocacia, fez o estágio em 2013 e no ano a seguir assumiu a liderança do gabinete jurídico de uma empresa, o Grupolider, até 2015. Fortunato escreveu mais de 25 artigos de opinião em vários jornais e um sobre ‘‘A capacidade das sociedades comerciais para a prática de actos gratuitos’’ revista Iuris. Recentemente lançou um livro intitulado ‘‘Contrato de Trabalho Doméstico Anotado’’ com a co-autoria de Márcia Nigiolela. Com intenção de expandir o seu percurso e experiência profissional, o nosso convidado avança que irá desenvolver, num futuro não muito distante, actividades numa instituição pública, de modo ajudar no crescimento do seu país.

Desafios e ambições

Um dos seus desafios foi no retorno a sua terra natal, quando decidiu, antes da sua dissertação de mestrado, lançar uma obra para ajudar as bibliotecas. O Jurista revela neste brunch que a escolha do curso foi por opção, pois, ao fazer o preparatório, apercebeu-se de que o conhecimento que acarretava sobre operações com números, concretamente a Matemática, era insuficiente. Porém, no seu background verificou fortes habilidades em Língua Portuguesa e cultural geral, decidiu, portanto, fazer o curso de Direito. ‘‘Foi muito bom, porque dei-me muito bem em todas as cadeiras económicas do curso, sempre que pretendo fazer um artigo com pendor económico não encontro dificuldades’’, afirmou.

Antes de ir à formação para o mestrado, foi coordenador de um gabinete jurídico que tratava de todos os problemas jurídicos que a empresa tivesse. Teve o seu primeiro emprego na PricewaterhouseCoopers (PwC), que lhe permitiu angariar mais experiência no mesmo ramo, associando a teoria e a prática. ‘‘Depois tive de desistir porque estava a beliscar os meus objectivos, o trabalho era das 7h às 18h e muitas das vezes não conseguia chegar a tempo à Universidade’’, referiu.

O livro que muito o inspirou é o intitulado ‘‘A Mulher Dividida’’ de Sidney Sheldon e aponta para os futuros juristas como referência. Fortunato ambiciona participar no processo de desenvolvimento do país, através dos dotes que possui e como um profissional de Direito confessa que teve dois momentos mais altos, a primeira foi quando recebeu a licença de advogado profissional e a segunda quando lançou o seu livro, por ter concretizado e assumido publicamente as ideias.

Aos gestores aconselha a terem cuidado com os conflitos de interesse, o quer dizer que podem desenvolver aquelas actividades que sejam claramente compatíveis. Para os empreendedores adverte o esforço em não desistirem, pois é preciso dar tempo para se ver os resultados preconizados. Quanto a situação actual, Fortunato conclui recordando que o país vive numa reforma estrutural e que essa exige um tremendo sacrifício, porém apela a todos os cidadãos a perseverança e criatividade nas suas práticas profissionais.