Governo admite criar taxa sobre sacos e garrafas de plásticos

O Governo estuda a criação de uma taxa a ser aplicada sobre a produção e importação de produtos plástico, sobretudo sacos e garrafas, o objectivo é proteger o meio ambiente. Esta informação foi avançada esta quarta-feira à Angop, em Luanda, pelo presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Sabino Ferraz.

Esta medida surge devido ao elevado grau de poluição que estes produtos criam, nomeadamente através  da obstrução de canais e valas de drenagem de águas pluviais e residuais que criam lagoas, que se tornam em viveiros de insectos e outros vectores de doenças infecto-contagiosas, explica o PCA da agência.

Segundo Sabino Ferraz, além desta iniciativa, pretende-se dinamizar a colecta destes produtos em todo o país, mediante uma campanha de sensibilização sobre os resíduos produzidos, a sua qualidade e destino final.

“Um maior investimento deve ser realizado na conscientização humana sobre os riscos  decorrente dos seus comportamentos, tornando a população agente na prevenção da poluição e na reparação dos danos causados pelos resíduos sólidos”, esclareceu.

Em Angola, a estratégia para o combate à poluição plástica insere-se no quadro estabelecido no PESGRU (Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos), que foi aprovado pelo Decreto Presidencial n 196/12 de 30 de Agosto. Todo aquele que polui o ambiente com quaisquer fontes, dispositivos, substancias ou matérias radioactivos ou os depositar no solo ou subsolo, mar, rios, lagos, ou outras massas de água, sem estar autorizado nos termos desta, é punido com pena de prisão de um 1 a 6 ano.

“Quem causar danos substanciais à qualidade do ar, da água, do solo ou da fauna ou da flora ao proceder, as operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, assim como a exploração de instalação onde se exerça actividade perigosa ou onde sejam armazenadas ou utilizadas substâncias perigosas é punido, mas com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 360 dias”, salientou.

Dados do National Gographic apontam que mais de cinco trilhões de peças plásticas flutuam nos oceanos, sendo que em 2015, 73% de todo o lixo recolhido nas praias era de plásticos (filtros de cigarros, garrafas, tampas de garrafas, embalagens de alimentos, sacos de comprasse recipientes de poliestireno).

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