Crédito francês e empreiteira espanhola eletrificam municípios rurais angolanos

A decisão consta de um despacho de 28 de junho, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, autorizando o negócio, de 88,6 milhões de euros, e a adjudicação da empreitada, através de um procedimento de contratação simplificada, aos espanhóis da Elecnor.
De acordo com o teor do documento, a que a Lusa teve hoje acesso, a empreitada já estava inscrita no Programa de Investimento Público de 2017 e visa a “melhoria das condições de vida, de trabalho e habitabilidade das populações” das áreas rurais dos municípios de Banga, Bolongongo e Ngonguembo.

O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou em dezembro um empréstimo de 500 milhões de dólares (430 milhões de euros) a conceder pelo grupo Crédit Agricole, negociado e viabilizado ainda pelo chefe de Estado anterior, José Eduardo dos Santos.
A informação consta de um despacho presidencial de 15 de dezembro, que a Lusa noticiou na altura, aprovando os termos do acordo-quadro de financiamento para esta linha de crédito, utilizado agora nesta empreitada de eletrificação.

Contudo, apesar de manter o valor, o mesmo despacho revoga o anterior, assinado por José Eduardo dos Santos, de 05 de maio, estabelecendo novas condições, não divulgadas.

Mantém-se o objetivo deste financiamento, que de acordo com a mesma autorização presidencial passa por garantir a “continuidade e a concretização do Programa do Governo relativo à execução de projetos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e de outros programas e projetos de interesse nacional enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017”.

Além disso, a contratação do financiamento junto do grupo francês enquadra-se na “estratégia do Governo” de “diversificação das fontes de financiamento para a cobertura das despesas inerentes à execução de projetos de investimento público necessários ao desenvolvimento económico e social do país”.

Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, necessitando de aumentar o endividamento do Estado para estimular a economia através de investimento público.

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